Novo Cálculo População Beneficiada — SEMOB

Nova metodologia para operações de crédito FGTS — Mobilidade Urbana

CGDI / DEREG / SEMOB · Ministério das Cidades

Estimativa da População Beneficiada

Este site documenta e implementa a nova metodologia para calcular quantas pessoas são potencialmente beneficiadas pelos investimentos do FGTS em mobilidade urbana. A metodologia substitui a fórmula anterior — baseada apenas no valor financeiro — por um cálculo que considera a extensão física das obras, o tipo de intervenção e a densidade populacional do território atendido.

Como usar este site

Escolha o ponto de partida mais adequado ao que você precisa:

1

Quer estimar a população beneficiada?

Use a Calculadora Interativa. Informe o orçamento e os parâmetros da carteira — o cálculo é feito automaticamente, passo a passo.

2

Quer entender como a fórmula funciona?

Leia a Nota Metodológica. Ela explica os fundamentos, os parâmetros por tipologia e os cenários de aplicação.

Fundamento Normativo

A estimativa da população beneficiada é uma obrigação normativa, não um exercício opcional.

Lei nº 8.036/1990

Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

Art. 6º, inciso VII

Compete ao gestor da aplicação “definir as metas a serem alcançadas nos programas de habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana”.

Resolução nº 702/2012

Estabelece diretrizes para elaboração da proposta orçamentária, aplicação dos recursos do FGTS, e dá outras providências.

Art. 2º, inciso XVII

O Orçamento Operacional deve conter “a geração de empregos e a população beneficiada em nível nacional”.

Consequência prática: o FGTS precisa reportar a população beneficiada por seus programas — inclusive mobilidade urbana. A questão não é se estimar, mas como estimar de forma consistente.

A Nova Fórmula

PB = KM × FI × DM × FT × FC

PB

População beneficiada (habitantes)

KM

Extensão da obra (km)

FI

Faixa de influência territorial por tipologia (km)

DM

Densidade demográfica municipal (hab/km²)

FT

Fator de tipologia — peso conforme o tipo de intervenção

FC

Fator de complexidade — ajuste pelo investimento relativo

Fórmula Anterior

PB = (INV / 2.500) × 2,96

Baseado exclusivamente no valor do investimento, sem considerar território, tipologia ou extensão da obra.

Fórmula Proposta

PB = KM × FI × DM × FT × FC

Incorpora extensão física, densidade territorial, tipo de intervenção e complexidade do investimento.

Tipologias Atendidas

Transporte de Média e Alta Capacidade

  • Metrô
  • Trem urbano
  • VLT
  • BRT
  • Corredor de ônibus

Qualificação Viária

  • Obras de requalificação de vias urbanas
  • Infraestrutura viária para transporte coletivo

Transporte Ativo

  • Ciclovia / Ciclofaixa
  • Calçada / Acessibilidade

Cronograma de Implementação

Atividade Responsável Abr/26 Mai/26 Jun/26
1. Segmentação da base por tipologia CGDI Ramson
2. Medianas investimento/km (FC) CGDI/DEMOB Danilo/Cláudio e Eq. DEMOB
3. Definição Cunit e Bunit (frota) DEMOB Equipe DEMOB
4. Definição Cmed,mod (regra subsidiária) CGDI/DEMOB Danilo/Cláudio e Eq. DEMOB
5. Elaboração da calculadora — orçamento previsto CGDI Ramson
6. Exercícios amostrais de comparação CGDI/DEMOB Equipes envolvidas
7. Estruturação e integração no banco de dados CGDI Ramson

CGDI CGDI/DEMOB DEMOB Validação conjunta

Dependências: Tarefas 2 e 4 dependem da conclusão de 1. Tarefas 3 e 5 são independentes. Tarefa 6 inicia após conclusão de 2, 3 e 4.