Relatório Carteira Investimentos SEMOB
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Relatório em atualização!!!
Caracterização da carteira de investimentos
Atualmente, o MCidades é responsável pela gestão de R$ 27,81 bi destinados a empreendimentos de mobilidade urbana que atendem cerca de 3.076 municípios de todas as unidades federativas. Estima-se que os 6.533 empreendimentos ativos 1 gerem cerca de 642.400 empregos2 e beneficiem uma população total de 34.573.392 pessoas.3
Carteira de Empreendimentos SEMOB/MCidades
A carteira de investimentos sob gestão da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana - SEMOB inclui os Termos de Compromisso (PAC) e Contratos de Repasse (oriundos das Emendas Parlamentares), ambos firmados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e, Contratos de Empréstimo correspondentes às operações vigentes selecionadas a partir de 2007 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, além dos investimentos firmados no Programa Avançar, também contraídos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Observa-se abaixo a distribuição dos recursos por fonte: OGU (58,4 %) e FIN (41,6 %).
Distribuição Territorial
| Repasse/Financiamento por fonte | |||
| R$ x bilhão | |||
| Região | FIN | OGU | Total |
|---|---|---|---|
| Centro Oeste | 2,35 | 1,25 | 3,60 |
| Nordeste | 4,12 | 6,67 | 10,79 |
| Norte | 0,76 | 3,16 | 3,92 |
| Sudeste | 3,60 | 3,91 | 7,51 |
| Sul | 0,75 | 1,24 | 1,99 |
| Subtotal | 11,58 | 16,23 | 27,81 |
| Fonte: Ministério das Cidades | |||
| SEMOB/DEREG/ASDI | |||
Os mapas a seguir demonstram que a região Nordeste com R$ 6,67 bi (41,1 %) é a que recebe a maior parcela de recursos do OGU, enquanto que a região Nordeste concorre com o maior volume de recursos de empréstimo: R$ 4,12 bi (35,58 %).
O Estado de São Paulo conta com R$ 1.971,13 mi (17,0%) e Bahia possui R$ 1.665,13 mi (14,4 %), ou seja, os dois estados com maior volume de recursos oriundos do Orçamento Geral da União, assim como o Estado de São Paulo com R$ 2.840,3 mi (24,5 %) e o Distrito Federal com R$1.622,58 mi (14,0 %), tomam a maior parte dos recursos de empréstimo sob gestão da Secretaria.
Observa-se que, enquanto 7 estados (São Paulo, Distrito Federal, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso do Sul) abarcam cerca de 80% dos valores de empréstimo, 15 estados recebem 80% dos recursos de OGU: São Paulo, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Pará, Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí.
Abaixo os 10 (dez) municípios com maior volume de recursos geridos pela SEMOB, com destaque para Salvador com maior total geral, ou seja, maior somatória de recursos do OGU e do FGTS. O município de Salvador é o maior beneficiário com recursos de OGU, assim como Brasilia atualmente é o maior tomador de recursos de empréstimo.
| Repasse/Financiamento por fonte | |||
| R$ x milhão | |||
| Município | FIN | OGU | Total |
|---|---|---|---|
| SALVADOR | 1.215,1 | 1.251,02 | 2.466,12 |
| FORTALEZA | 1.170 | 668,51 | 1.838,51 |
| BRASILIA | 1.622,58 | 145,83 | 1.768,41 |
| SAO PAULO | 1.082 | 530,03 | 1.612,03 |
| RECIFE | 650,28 | 59,94 | 710,22 |
| SAO LUIS | 55,23 | 614,92 | 670,15 |
| CAMPO GRANDE | 386,4 | 193,99 | 580,39 |
| TERESINA | 393,36 | 168,88 | 562,24 |
| NATAL | 350,06 | 184,84 | 534,9 |
| SANTOS | 400 | 8,9 | 408,9 |
| Fonte: Ministério das Cidades | |||
| SEMOB/DEREG/ASDI | |||
Distribuição por Programa
A distribuição de recursos pelos principais programas geridos pela SEMOB revela que o Emendas é o que atualmente possui maior volume de recursos (R$ 12,92 bi), embora em termos quantitativos compete com apenas 6322 (96,77%) contratos na carteira em andamento. Com o segundo maior volume de investimentos (R$8,54 bi), as Novo PAC contam com 30 contratos, o que representa 0,46% da quantidade total da carteira ativa.
| Programa | Quantidade (un) | Repasses/ Empréstimo (R$ bi) |
|---|---|---|
| Emendas | 6322 | 12,92 |
| Novo PAC | 30 | 8,54 |
| PAC OGU | 7 | 0,23 |
| PAC FIN | 57 | 4,94 |
| Avançar Público | 117 | 1,19 |
| Subtotal | 6533 | 27,82 |
OGU
Com relação à distribuição regional dos investimentos firmados com recursos oriundos do Orçamento Geral da União, observa-se que os programas PAC FIN e Emendas possuem maior valor de investimento na região Nordeste. Os recursos do programa PAC FIN correspondem a 30,22% do total na região e os recursos do programa Emendas correspondem a 35,37% do total na região.
Financiamento
O gráfico referente aos recursos de empréstimo demonstra que os programas Avançar e Novo PAC possuem maiores valores de investimento nas regiões Sudeste e Nordeste , respectivamente.. Os recursos do programa Avançar correspondem a 36,13% do total na região e os recursos do programa Novo PAC a 46,79% do total na região.
Carteira por Situação da Obra
Destaca-se a grande quantidade de contratos não iniciados ( 46,12% ), totalizando 3013 de empreendimentos do total da carteira ativa da Secretaria. Encontram-se em execução, 2422 dos empreendimentos (37,07%), 60,47% em termos de valores de empréstimo/repasses.
| Situação da Obra | Quantidade (un) | Percentual (%qtd) | Repasses/ Empréstimo (R$ bi) | Percentual (%R$) |
|---|---|---|---|---|
| EM EXECUCAO | 2422 | 37,07 | 16,83 | 60,47 |
| NAO INICIADA | 3013 | 46,12 | 6,18 | 22,21 |
| PARALISADA | 1098 | 16,81 | 4,82 | 17,32 |
| Total | 6533 | 100,00 | 27,83 | 100,00 |
Situação da Obra por Programa
| Situação da Obra | Financiamento | Percentual (% R$) | Quantidade | Percentual (% Qtd) |
|---|---|---|---|---|
| Novo PAC | ||||
| PARALISADA | 0,87 | 10,19 | 5 | 16,67 |
| EM EXECUCAO | 7,67 | 89,81 | 25 | 83,33 |
| Emendas | ||||
| PARALISADA | 2,23 | 17,26 | 1045 | 16,53 |
| EM EXECUCAO | 4,55 | 35,22 | 2269 | 35,89 |
| NAO INICIADA | 6,14 | 47,52 | 3008 | 47,58 |
| PAC OGU | ||||
| PARALISADA | 0,12 | 52,17 | 2 | 28,57 |
| EM EXECUCAO | 0,09 | 39,13 | 4 | 57,14 |
| NAO INICIADA | 0,02 | 8,70 | 1 | 14,29 |
| PAC FIN | ||||
| PARALISADA | 1,30 | 26,37 | 23 | 40,35 |
| EM EXECUCAO | 3,63 | 73,63 | 34 | 59,65 |
| Avançar Público | ||||
| PARALISADA | 0,29 | 24,17 | 23 | 19,66 |
| EM EXECUCAO | 0,89 | 74,17 | 90 | 76,92 |
| NAO INICIADA | 0,02 | 1,67 | 4 | 3,42 |
Notas de rodapé
Ativos – São considerados ativos os empreendimentos em execução e a executar, não considerados, portanto, os já concluídos.↩︎
Empregos gerados – Estimativa calculada com base na metodologia estabelecida pela Fundação Getúlio Vargas para a cadeia produtiva da construção civil com dados IBGE-PNAD 2015.↩︎
População Beneficiada - Foram utilizados os dados obtidos pelo IBGE por meio da PNAD 2015, o qual informa que o número médio de habitantes por domicílios urbanos permanentes no Brasil é de 2,96, e os dados levantados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA deste Ministério, que estima que o custo médio investido por unidade familiar em ações de Infraestrutura Urbana é de R$ 2.500 por família. Salienta-se que o custo médio é uma aproximação, pois há incertezas inerentes ao fato de não se considerar, por exemplo, a diferença entre as modalidades, os tipos de obras executadas, a tecnologia empregada, entre outras variáveis que influem na relação entre o número de beneficiados e o custo do empreendimento.↩︎